Regulamentação do lixo eletrônico

Se você não deseja prejudicar o meio ambiente (em inglês), deve transformar seu armário em um cemitério de eletrônicos? Não se preocupe: os lentos, mas inexoráveis mecanismos da consciência social já vêm lidando com esse problema há algum tempo e há iniciativas em curso, inclusive no Brasil. Sugestões sobre a regulamentação do lixo eletrônico estão sendo feitas por muitas fontes, de organizações de ativistas a órgãos do governo e empresas. 

Foto cortesia da Basel Action Network 2001
Pessoas em Guiyu, China, selecionando fios removidos de computador descartado. Os fios são separados durante o dia e incinerados de noite, liberando hidrocarbonetos e dioxinas carcinógenos na atmosfera em áreas próximas às residências de muitas famílias.

Muitas organizações reconhecem o potencial perigo do lixo eletrônico, há anos. Porém, a questão ganhou a atenção da mídia em 2002, quando o documentário "Exporting Harm" [exportando o estrago], da Basel Action Network (BAN), foi lançado. A BAN trabalha para reduzir o efeito adverso daexportação de lixo eletrônico e promove soluções sustentáveis para as questões mundiais de resíduos. Empresas que dizem promover reciclagem e comerciantes de detritos estão adquirindo lixo eletrônico em países desenvolvidos de todo o mundo e despejando o material em países pobres. Em alguns lugares, as pessoas desmontam os aparelhos descartados na rua e não em instalações de reciclagem.

Imagine uma situação assim: montanhas de televisores e monitores de computador descartados empilhados nas ruas de uma comunidade urbana de baixa renda. Para ganhar a vida, centenas de pessoas trabalham à sombra dessa pilha de lixo eletrônico. Algumas cuidam de fogueiras ateadas para remover o plástico dos cabos de cobre e que causam nuvens de fumaça tóxica. Outros trabalhadores banham placas de circuito em ácido nítrico e hidroclórico a fim de liberar o material de solda e os metais preciosos - mas também gás que lhes causa ardência nos olhos. Fragmentos plásticos, obtidos pela quebra de aparelhos como teclados e gabinetes de computador, são reduzidos a pedaços minúsculos e separados cuidadosamente antes de serem derretidos para produzir uma porção vendável. Ao fim do dia, os subprodutos sem utilidade, como placas de circuito calcinadas e componentes ácidos usados, são despejados em rios ou no campo, ou incinerados.

Esses são alguns exemplos de processos de reciclagem que ocorrem rotineiramente em algumas regiões em desenvolvimento. Mas muitos países estão aprovando novas leis que tentam deter esses processos e resolver o problema.

Por exemplo, a União Européia tem uma série de diretrizes e regulamentos que visam ampliar recuperação, reutilização e reciclagem de lixo eletrônico, assim como atribuir aos fabricantes o ônus pela reciclagem. A esperança é que isso reduza o lixo eletrônico e sua exportação, e encoraje os fabricantes a criar produtos novos e mais ecológicos. O ideal é que esses produtos sejam mais seguros e fáceis de atualizar, consertar e reciclar. A União Européia também aumentou a regulamentação sobre diversas substâncias comuns no lixo eletrônico, limitou o uso dessas substâncias nos países membros e proibiu a exportação de resíduos prejudiciais.

No Brasil O Congresso Nacional está discutindo o Projeto de Lei 1991/2007, que pretende regularizar e inaugurar uma política nacional para resíduos sólidos. Até maio de 2009, o Projeto de Lei dizia que os fabricantes se responsabilizariam pelo reuso de produtos. Bem como a administração municipal seria responsável pelo recolhimento do descarte, e o consumidor/usuário pela colocação do lixo eletrônico em embalagens de reciclagem apropriadas. Mas o artigo 33, que tratava do lixo eletrônico foi retirado do texto original, e o PL passou a ignorar a existência desse resíduo sólido.

Alguns críticos dizem que as diretrizes européias são severas demais, e outros que não são severas o bastante. Ainda há outros que criticam o Legislativo dos Estados Unidos, que bloqueou a adoção de leis substanciais sobre o lixo eletrônico. Alguns Estados norte-americanos aprovaram leis próprias sobre o lixo eletrônico, e muitos outros estão debatendo a questão. Países como Japão e China também estão aderindo. As leis chinesas quanto ao lixo eletrônico são semelhantes às européias e visam impedir a importação de lixo eletrônico (ainda que continue a haver contrabando). Os países que recebem embarques de lixo eletrônico, como a Índia, têm alguns regulamentos em vigor, e ativistas pressionam por mais rigor.

Você está um pouco inquieto sobre seu papel nisso tudo? Imaginando o que pode fazer para combater o lixo eletrônico? Leia a próxima página para descobrir.

http://ambiente.hsw.uol.com.br/lixo-eletronico2.htm